A Câmara Municipal de Catolé do Rocha deu início oficialmente às atividades legislativas do segundo semestre na última segunda-feira, dia 28 de julho, com a realização de duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – sob a presidência do vereador Cleverlando da Silva Barreto. O retorno após o recesso parlamentar foi marcado por uma pauta extensa, com destaque para projetos de grande relevância para a administração pública e melhorias para a população.
Na sessão ordinária, foram lidos e discutidos pareceres das comissões permanentes e iniciadas as primeiras discussões de importantes projetos, entre eles:
- O Projeto de Lei Complementar n° 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de Catolé do Rocha, e
- O Projeto de Lei Complementar n° 006/2025, também do Executivo, que trata da ampliação das vagas para cargos efetivos previstos no Concurso Público nº 001/2022.
Ambos os projetos receberam pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Ainda na sessão, foram apresentados e discutidos dois projetos de decreto legislativo concedendo títulos de cidadania catoleense:
- O de nº 016/2025, de autoria do vereador Luciano Dantas Maia, homenageando o senhor Carlos Alberto dos Santos de Medeiros, e
- O de nº 017/2025, proposto pelo presidente Cleverlando Barreto, concedendo a honraria ao senhor Armando Valdevino de Araújo.
A pauta também contou com a discussão e aprovação de diversos requerimentos de autoria dos vereadores, com pedidos que visam melhorar a infraestrutura, a saúde, a cultura e o bem-estar da população. Entre os destaques:
- Recuperação do piso da Quadra José Benjamim Diniz (CAIC), solicitada pelo vereador Garber Jardel;
- Instalação de iluminação em LED na PB-323, no Distrito de Picos, proposta do vereador Marcos Barreto;
- Aquisição de balanças para as Unidades de Saúde, e construção de lombada e faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, ambas solicitações do vereador Gentil Lira Barreto;
- Melhorias na Quadra da Escola Catarina de Sousa Maia, proposta do vereador Cleverlando Barreto;
- Implantação da 2ª etapa do Programa Travessias Urbanas e retomada da Expo Catolé, indicadas pelo vereador Themístoclys Marinho Barreto;
- Retomada das feiras de artesanato e criação da Ciranda Azul de Serviços para crianças autistas, ideias do vereador Daniel Nunes Cavalcante;
- Troca do piso e instalação de telas de segurança no Centro de Artesanato, conforme requereu o vereador Garber Jardel;
- Criação de uma segunda equipe de saúde na UBS da comunidade da Várzea, proposta do vereador Luciano Maia;
- Aquisição de um carroção basculante para os agricultores, solicitada pelo vereador Cláudio de Oliveira Costa.
Logo em seguida, foi aberta a sessão extraordinária, na qual ocorreram a segunda discussão e votação dos dois projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo:
- O Projeto de Lei Complementar n° 005/2025, sobre a nova estrutura organizacional do município, e
- O Projeto de Lei Complementar n° 006/2025, que trata da ampliação das vagas para os cargos efetivos do concurso de 2022.
Ambas as matérias foram aprovadas, consolidando avanços significativos na modernização da gestão pública municipal e no reforço dos quadros efetivos do serviço público.
Com esse retorno intenso e propositivo, o Poder Legislativo Municipal demonstra seu compromisso com a população de Catolé do Rocha, dando andamento a pautas estruturantes e a demandas essenciais da comunidade.
Por Assessoria Parlamentar
