Na 12ª Ordem do dia da Sessão Ordinária de 04 de março de 2024, os vereadores protocolaram dez (10) requerimentos de solicitação ao gestor municipal. Sendo todos aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Confira a Ordem do dia da Sessão Ordinária de 04 de Março de 2024.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 035/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de um programa de ações voltadas ao Primeiro Emprego para os Jovens do Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 036/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim e ao Secretário Municipal de Esporte, Lutero Nunes, que seja realizada a Pintura da Quadra, bem como, a colocação de redes de Proteção na Quadra da Escola Professora Catarina de Sousa Maia, com o objetivo de melhorar o aspecto do referido local, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 040/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Sr. Diretor Superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba, Dr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, que seja realizada a pintura dos Quebra-molas localizados na PB 325, nas proximidades do Posto de Saúde do Sítio Rancho do Povo, bem como, que seja realizada a instalação de defensa metálica (guard-rail), entre o Sítio Rancho do Povo e o Sítio Cumbe, visando oferecer segurança aos condutores de veículos que trafegam pela referida PB.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 041/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de 02 quebra-molas na Rua Maria das Dores, localizada no Bairro São Paulo e 02 quebra-molas na Rua Macilon Cavalcante, localizada no Bairro Noel Veras, com o objetivo de oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 042/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feita a implantação nos contra-cheques de todos os garis e sepultadores deste município, que tenham direito, referente ao adicional de insalubridade, nos termos do disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 043/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feita a implantação nos contra-cheques de todos os vigilantes deste município, que tenham direito, referente ao adicional noturno, com fundamento no art. 73 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 044/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de um Ponto de Apoio, equipado com bancos de espera, cobertura de proteção ao sol e chuva, para os Mototáxis, que trabalham em frente ao Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, com o objetivo de trazer mais conforto e qualidade de vida para estes profissionais.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 045/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de Pontos de Ônibus em todas as Zonas Rurais deste Município, equipado com bancos de espera, cobertura de proteção, com o intuito de oferecer tranquilidade enquanto os alunos aguardam pelo transporte, haja vista que a ausência dos referidos Pontos faz com que esses estudantes fiquem ao relento sob o sol e a chuva em total desconforto enquanto aguardam o ônibus.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 046/2024, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua conhecida como Beco do Amor, localizado no Bairro São Francisco, por trás da Salgadeira, nas proximidades do Prédio onde funcionava o Matadouro Público, com a finalidade de dar mais conforto e comodidade, aos moradores daquele local.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 047/2024, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança externas nas principais vias de acesso e artérias da zona urbana do Município de Catolé do Rocha, contribuindo para uma maior segurança da nossa população.
