A Câmara Municipal de Catolé do Rocha realizou, nesta segunda-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada pela análise de projetos e requerimentos voltados à saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, infraestrutura urbana e valorização de personalidades que contribuem com o município.
Ao longo da reunião, os vereadores apreciaram matérias de autoria do Poder Executivo e de diversos parlamentares, reforçando o compromisso do Legislativo com pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população catoleense.
Projeto do Executivo fortalece Atenção Primária em Saúde
Entre as matérias em pauta, destaque para o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Art. 7º e o Anexo I da Lei nº 2.104, que trata da instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
A proposta busca adequar a legislação municipal às diretrizes federais, garantindo melhor organização dos incentivos destinados às equipes da Atenção Primária, com foco na qualidade dos serviços, no desempenho e na melhoria do atendimento prestado à população nas Unidades Básicas de Saúde.
Título de Cidadão Catoleense e reconhecimento a entidade
Também esteve em discussão o Projeto de Decreto nº 030/2025, de autoria do vereador Gentil Barreto, que concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Francisco Cisinho da Silva. A honraria reconhece o trabalho, o compromisso e os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao desenvolvimento de Catolé do Rocha, fortalecendo laços com a comunidade e valorizando sua trajetória.
Já o Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do vereador Themístoclys Barreto, reconhece de Utilidade Pública a Associação Salvando Vidas com Amor, sediada em Catolé do Rocha/PB. O reconhecimento oficial permite que a entidade tenha mais condições de firmar parcerias, celebrar convênios e ampliar suas ações sociais em benefício das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em projetos ligados à promoção da vida, à solidariedade e ao apoio comunitário.
Requerimentos destacam segurança, infraestrutura, lazer e desenvolvimento
A sessão ainda foi marcada pela aprovação de uma série de requerimentos que tratam de temas sensíveis para o dia a dia da população, indo da segurança pública ao lazer, passando por mobilidade urbana, abastecimento hídrico e incentivo ao setor produtivo.
Voto de Aplausos à Polícia Militar
O Requerimento nº 409/2025, de autoria do vereador Cláudio de Sinfrônio, solicita Voto de Aplausos à Guarnição RP8 da Polícia Militar, composta pelo 3º Sargento Vinícius (Comandante), Soldado Oliveira (Motorista) e Soldado Túlio (Patrulheiro).
A homenagem é motivada pela ação rápida e corajosa da equipe, que, no dia 20 de outubro de 2025, em São Bento/PB, conseguiu evitar uma tragédia ao resgatar um homem de 42 anos que tentou tirar a própria vida, se jogando da ponte sobre o Rio Piranhas. A vítima foi salva sem ferimentos e encaminhada para atendimento médico e psicológico. O Legislativo destaca a atuação humana, técnica e eficiente dos policiais, valorizando o trabalho da segurança pública na região.
Quadras esportivas nas comunidades Rancho do Povo e São Francisco
Por meio do Requerimento nº 410/2025, o vereador Cleverlando Barreto solicita que a emenda anunciada para a construção de quadras esportivas no município seja destinada à implantação de equipamentos esportivos nas comunidades Rancho do Povo e São Francisco.
O pedido visa atender à demanda por espaços de lazer, esporte e socialização, incentivando hábitos saudáveis, fortalecendo a convivência comunitária e democratizando o acesso a equipamentos públicos em áreas que carecem dessa estrutura.
Bebedouros em espaços públicos de grande circulação
No Requerimento nº 412/2025, o vereador Garber Benjamim solicita a instalação de bebedouros no Centro de Artesanato José Formiga e no Mercado Municipal Geraldo de Nelson.
A proposta tem como objetivo oferecer mais conforto, higiene e acessibilidade aos cidadãos que frequentam diariamente esses espaços, que são importantes pontos de encontro de comerciantes, turistas, consumidores e trabalhadores.
Faixa de pedestre em frente à UBS Dr. Edmir Xavier
Preocupado com a segurança de pedestres, o vereador Daniel Cavalcante apresentou o Requerimento nº 414/2025, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Edmir Xavier, no centro da cidade.
O parlamentar destacou o grande fluxo de adultos, idosos e crianças que se deslocam não apenas para a UBS, mas também para o Centro de Saúde e o Centro de Imagens, além da intensa circulação de veículos na via. A medida busca reduzir riscos de acidentes e garantir travessia mais segura aos usuários dos serviços de saúde.
Incentivo à instalação de empresas em área industrial
O Requerimento nº 416/2025, apresentado em conjunto pelos vereadores Luciano Dantas Maia, Cleverlando Barreto, Daniel Cavalcante, Benal, Garber Benjamim, Gentil Barreto, Geraldo Amélio, Humberto Suassuna, Leandro Silva, Cláudio de Sinfrônio, Marquinhos do Leite e Vavá Cunha, solicita que o Presidente da CINEP, Rômulo Soares Polari Filho, promova, por meio da equipe técnica da instituição, o cadastramento de empresários interessados na aquisição de terrenos para a instalação de novas empresas em espaço industrial ainda ocioso.
A iniciativa atende ao apelo de empresários locais que desejam expandir suas atividades, ao mesmo tempo em que busca reduzir transtornos gerados por empreendimentos instalados em áreas urbanas impróprias, ordenando o crescimento econômico, gerando empregos e movimentando a economia de Catolé do Rocha.
Bombeamento para limpeza de cacimbões e segurança hídrica
Fechando os requerimentos da noite, o vereador Luciano Maia apresentou o Requerimento nº 417/2025, solicitando a aquisição, pelo Poder Executivo Municipal, de uma bomba-draga (equipamento de dragagem), com ciência à Secretaria Municipal de Agricultura, para ser utilizada na limpeza e desobstrução de cacimbões no município.
A proposta visa recuperar reservatórios, especialmente na zona rural, onde muitos se encontram assoreados, prejudicando o abastecimento e a qualidade da água. Com o equipamento, será possível realizar limpezas periódicas e preventivas, garantindo maior segurança hídrica às famílias que dependem desses recursos.
Legislativo atuante e conectado às demandas da população
Com uma pauta diversificada, a Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025 reforça o papel da Câmara Municipal de Catolé do Rocha como espaço de debate, proposição e fiscalização, sempre com foco na saúde, educação, esporte, infraestrutura, segurança pública, desenvolvimento econômico e bem-estar social.
A Casa segue acompanhando de perto as demandas apresentadas pelos vereadores, pelo Poder Executivo e pela própria comunidade, buscando soluções que promovam avanços concretos para o município.
Câmara Municipal de Catolé do Rocha – Trabalhando sempre pelo povo!
Por Assessoria da CMCR
