Na tarde desta segunda-feira (31), a Câmara Municipal realizou duas sessões sob a presidência do vereador Cleverlando Barreto: uma ordinária e outra extraordinária. Durante a sessão ordinária, foram apresentados e discutidos diversos projetos de lei, decretos e requerimentos de interesse da população.
Ordem do Dia da Sessão Ordinária
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 016/2025, de autoria do vereador Gentil Lira Barreto, que “Denomina de Eulálio Martins de Oliveira uma das ruas projetadas que estão localizadas no Distrito de Coronel Maia, município de Catolé do Rocha/PB”.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do vereador Luciano Dantas Maia, que “Cria o Projeto Carnaval da Inclusão e Acessibilidade, para que todas as crianças com algum tipo de necessidade especial possam participar da programação do tradicional Carnaval de forma inclusiva e segura”.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto n° 003/2025, de autoria do vereador Marcos Barreto Evangelista, que “Concede o Título de Cidadã Catoleense à Sra. Maria do Socorro Oliveira”.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto n° 004/2025, de autoria do vereador Daniel Nunes Cavalcante, que “Concede o Título de Cidadã Catoleense à Sra. Maria do Socorro Mendes Toscano”.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto n° 005/2025, de autoria do vereador Daniel Nunes Cavalcante, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Paulo Henrique Figueiredo Toscano”.
- Discussão única e votação de requerimentos apresentados pelos vereadores, incluindo solicitações de emendas parlamentares para a Associação com Autistas de Catolé do Rocha, pedidos de pavimentação, saneamento básico, instalação de placas de sinalização e construção de infraestrutura urbana, além da implementação do serviço de coleta de lixo em comunidades rurais.
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
As discussões e votações das matérias apresentadas reafirmam o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. Acompanhe as próximas sessões e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
