A Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Casa Clécio Barreto, realizou nesta segunda-feira (08/04), a sua 20ª Sessão Ordinária presidida pelo vereador Dr Gentil Lira Barreto. Na ocasião foram apresentados em plenário, um Projeto de Lei e três Projeto de Decreto, aprovados pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e em primeira discussão.
Durante a Sessão Ordinária também foram apresentados e discutidos 10(dez) requerimentos que foram apreciados e aprovados por unanimidade, somando 14(quatorze) itens na pauta na Ordem do Dia.
CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL DE 2024.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 009/2024, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação com Autistas de Catolé do Rocha – AAC”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 006/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Concede a Comenda Vereador Clécio Barreto à Senhora IRACY BARBOZA DE ALMEIDA – IRMÃ IRACY”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 007/2024, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. PAULO ROBERTO DUTRA”.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 008/2024, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. RENATO NASCIMENTO SILVA”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 103/2024, de autoria dos Vereadores CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO e DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicitam que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado Voto de Aplausos ao COLÉGIO NORMAL FRANCISCA MENDES, em razão do seu aniversário de 85 anos de atividades, que tem por data de fundação 11 de abril de 1939, esta instituição que é pioneira na Educação de Catolé do Rocha e região, sendo referência na formação de homens e mulheres com o intuito de transformar a sociedade com suas capacidades adquiridas, bem como, se destaca na excelência administrativa através de um legado das Irmãs Franciscanas e de todo o Corpo Docente desta instituição.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 110/2024, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das Ruas: Capitão Manoel Benício, Princesa Isabel e Sérgio Freitas, localizadas no Bairro Creuza Cortez, oferecendo melhores condições de trafegabilidade para a população daquela localidade.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 111/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Raimundo Santana do Bom Fim, localizada no Bairro Gervásio Maia, com a finalidade de gerar conforto e comodidade a todos que trafegam pelo referido local.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 112/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ana Bezerra da Silva, pelo seu falecimento.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 113/2024, de autoria do Vereador JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada uma revitalização na Academia ao Ar Livre na Praça Pública, localizada no Bairro João Pinheiro Dantas, bem como que seja realizada a aquisição de novos aparelhos para a referida Academia, com o objetivo de que todos os moradores daquela localidade possam praticar exercícios diariamente, agregando o lazer a prática de atividades físicas que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e, consequentemente da saúde.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 114/2024, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico do trecho da Rua Floriano Peixoto, que inicia nas proximidades do Clube Tabajara até o final da rua que fica localizada no Bairro Batalhão, com o objetivo de gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 114/2024, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico do trecho da Rua Floriano Peixoto, que inicia nas proximidades do Clube Tabajara até o final da rua que fica localizada no Bairro Batalhão, com o objetivo de gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 115/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sebastião Alves Praxedes, localizada no Loteamento Creuza Cortez, com a finalidade de oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres no referido local.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 116/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que no Evento do Aniversário da Cidade, seja realizado o Casamento Comunitário, que tem como objetivo de oficializar gratuitamente a união de casais carentes do nosso município, incluindo custeio de todas as despesas cartoriais dos noivos.
- Apresentação da Indicação n° 001/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que indica a “Criação de uma Escolinha de Esportes para as Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, do Município de Catolé do Rocha”.
