Informações Institucionais
Dados institucionais da Câmara Municipal de Catolé do Rocha - PB, em atendimento à Lei nº 12.527/2011.
Estrutura Organizacional
A Câmara Municipal é o órgão do Poder Legislativo, composta pelos vereadores eleitos e dirigida pela Mesa Diretora. Sua organização e funcionamento são definidos pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
Competências e Atribuições
Compete à Câmara Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, fiscalizar os atos do Poder Executivo, apreciar as contas do município e exercer as demais atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.
Mesa Diretora e Vereadores
Identificação dos atuais responsáveis pela gestão do Poder Legislativo Municipal:
- Presidente: [PREENCHER]
- Vice-Presidente: [PREENCHER]
- 1º e 2º Secretários: [PREENCHER]
- Vereadores: [PREENCHER]
Os nomes dos membros devem ser mantidos atualizados pela administração da Câmara.
Endereço e Contato
- Endereço: Praça Jerônimo Rosado, s/n – Centro – Catolé do Rocha – PB · CEP 58884-000
- CNPJ: 24.509.945/0001-00
- Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h
Atos Normativos
Acesso aos atos normativos próprios do Poder Legislativo Municipal:
Dúvidas Frequentes
Respostas às perguntas mais comuns sobre o portal e o acesso à informação.