Na tarde da última segunda-feira, 15 de abril, o Parlamento Catoleense se reuniu em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária.
A população Catoleense pode acompanhar as duas Sessões através da página oficial no Facebook e no YouTube (Câmara Catolé do Rocha), e pela Rádio Independência FM 94,7.
No grande expediente da 21ª Sessão Ordinária foram discutidas e votadas as seguintes matérias aprovadas:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 006/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a ampliação das vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal permanente no âmbito do Município de Catolé do Rocha – PB, oferecido no Concurso Público n°001/2022, e dá outras providências”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 009/2024, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação com Autistas de Catolé do Rocha – AAC”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 006/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Concede a Comenda Vereador Clécio Barreto à Senhora IRACY BARBOZA DE ALMEIDA – IRMÃ IRACY”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 007/2024, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. PAULO ROBERTO DUTRA”.
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 008/2024, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. RENATO NASCIMENTO SILVA”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 104/2024, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja viabilizada dentro das possibilidades do município a demarcação da primeira ciclovia urbana de Catolé do Rocha, visto que agora temos uma grande malha asfáltica e outras em andamento, que possibilita a prática organizada e segura do grande grupo de ciclistas que temos em nossa cidade, uma sinalização vertical em todos os trechos internos que vão de encontro com as avenidas que cortam a cidade que se incluem nesse trajeto urbano, esta por sua vez feita com a pintura de delimitação e a sinalização através de placas indicadoras. Certo do atendimento renovamos nossos votos de sucesso na gestão.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 105/2024, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja analisada a possibilidade de que os profissionais de Educação Física, prestem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do nosso Município. A Educação Física é uma área ampla e não se restringe apenas às academias e escolas, tendo em vista que estes profissionais atuam diretamente com a saúde física e mental, e o seu trabalho sempre está relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 108/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Sr. Deputado Estadual do Estado da Paraíba, WALBER VIRGOLINO, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para pavimentação em paralelepípedo da travessa Campos Sales e adjacências, localizadas no Bairro Luzia Maia, as referidas ruas a serem calçadas medem 150 metros. Tal solicitação se faz ao atendimento do pedido da Direita Catolé, visando oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 109/2024, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja construído um Letreiro Turístico na Praça Pública do Distrito de PICOS, sinalizando o nome da referida Comunidade. A finalidade do Letreiro ora proposto, é dar mais visibilidade a esta localidade, estimulando a cultura e o turismo da região.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 121/2024, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação da Rua Isauro Rosado, localizada no Bairro Luzia Maia, da Rua Marçal de Freitas, localizada no Bairro Natanael Maia e da Rua Álvaro Azarias, localizada no Bairro São Paulo, com o objetivo de melhorar e facilitar a locomoção de veículos nas referidas ruas.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 122/2024, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a implantação de placas de sinalização para o trânsito em todas as ruas deste município, indicando de quem é a preferência para ultrapassagem, haja vista que os motoristas tem dificuldade de trafegar com segurança por falta de sinalização, especialmente aqueles que não conhecem estes locais. Destacamos ainda que tem ocorrido diversos acidentes, os quais poderiam ser evitados com uma boa sinalização.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 123/2024, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a abertura de via da rua Elias Pereira Nunes, que dará acesso à Rua Irmã Justitia Karstener, localizada no Bairro Tancredo Neves, com o objetivo de melhorar e facilitar a locomoção de veículos.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 124/2024, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a colocação de uma Rede de Proteção na Lateral do Centro de Cultura Geraldo Vandré, com o objetivo de trazer mais segurança a todos que frequentam o referido local.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 125/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Senhores Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim de Araújo Morais Filho e Daniella Velloso Borges Ribeiro, para que junto ao Governo Federal ou através de emendas parlamentares, consigam ou destinem recursos financeiros para a aquisição de 06 (seis) novos Caminhões Coletores Compactadores, para serem utilizados na coleta de lixo em nosso município.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 126/2024, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que seja formalizado Convênio ou Contrato de Repasse Financeiro com a Associação com Autista de Catolé do Rocha – AAC, em virtude do comprometimento que aquela instituição tem para com os nossos munícipes que a procuram diariamente, quando se refere ao acompanhamento e serviços prestados aos autistas de nossa cidade”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 127/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a revitalização da jardinagem dos canteiros, bem como, que seja realizada a reposição de lâmpadas de LED nos Postes localizados na Rua Irmã Justitia Kasterner, localizada no Bairro Tancredo Neves, com o objetivo de gerar mais segurança e bem estar a todos que residem e trafegam na referida rua.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 128/2024, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada através da Secretaria de Infraestrutura, a cobertura e revitalização do canal, localizado no Bairro João Pinheiro Dantas, bem como a colocação de bancos em pontos estratégicos do referido local, com a finalidade de que seja disponibilizado um espaço para caminhada, criando assim um ambiente para convivência, lazer e interação da população que lá reside.,
No pequeno expediente da 22ª Sessão Extraordinária, foi discutida e votada e aprovada a seguinte matéria:
- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n° 006/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a ampliação das vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal permanente no âmbito do Município de Catolé do Rocha – PB, oferecido no Concurso Público n°001/2022, e dá outras providências”.
