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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
2.137/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Exerc Mais ... 20/05/2026 Lei n. 2.137-2026.pdf 7,44 MB
2.112/2026 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ãmbito do Poder Legislativo Municip Mais ... 14/01/2026 Lei n. 2.112-2026.pdf 339,88 KB
2.113/2026 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.097, de 14 de outubro de 2025, que disp Mais ... 14/01/2026 Lei n. 2.113-2026.pdf 754,45 KB
2.102/2025 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para os exercício Mais ... 05/11/2025 Lei n. 2.102-2025.pdf 756,94 KB
2.102/2025 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para os exercícios 2026 a 2029 e d Mais ... 05/11/2025 Lei n. 2.102-2025.pdf 756,94 KB
2.103/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Catolé do Rocha para o exercíc Mais ... 05/11/2025 Lei n. 2.103-2025.pdf 2,14 MB
2.100/2025 Cria a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislati Mais ... 31/10/2025 Lei n. 2.100-2025.pdf 368,91 KB
2.097/2025 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), organiza os carg Mais ... 14/10/2025 Lei n. 2.097-2025.pdf 825,37 KB
2.071/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Exerc Mais ... 20/05/2025 Lei n. 2.071-2025.pdf 9,21 MB
2.041/2025 Dispõe sobre autorização legislativa para remanejamento, transferência e transpo Mais ... 21/01/2025 Lei n. 2.041-2025.pdf 431,16 KB
2.034-2025 Dispõe sobre o aumento do salário mínimo no âmbito do Legislativo 13/01/2025 Lei n. 2.034-2025.pdf 369,96 KB
2.024/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 21/11/2024 Lei Orçamentária Anual 2025.pdf 3,80 MB
2.023/2024 Plano Plurianual 2025 21/11/2024 Plano Plurianual 2025.pdf 2,17 MB
1.992/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos de Agentes Públicos de Licitação no Poder Legis Mais ... 15/02/2024 Lei n. 1.992-2024.pdf 878,89 KB
1.967/2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2025 e d Mais ... 01/11/2023 Lei n. 1.967-2023.pdf 728,47 KB
1.968/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catolé do Rocha para o exercíc Mais ... 01/11/2023 Lei n. 1.968-2023.pdf 2,76 MB
1.956/2023 Acrescenta o cargo de Coordenador de Serviços Gerais na Estrutura Administrativa Mais ... 29/08/2023 Lei nº 1.956-2023.pdf 562,37 KB
1.885/2022 Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de cargo Mais ... 25/10/2022 Lei n. 1.885-2022.pdf 4,48 MB
1.879/2022 Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Catolé do Roc Mais ... 22/09/2022 Lei n. 1.879-2022.pdf 5,89 MB
973/2005 Estatuto dos Servidores Públicos de Catolé do Rocha-PB. 16/03/2005 Lei 973-2005.pdf 4,20 MB